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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:00
Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça
sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30
Judiciário suspende Decisão do TCE
O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:05
Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI
O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Comprador tem direito a tomar posse de imóvel adquirido em leilão
Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49
Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP
Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 17:46
Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante
da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41
PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma
O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 07:53
Preciso abrir Inventário para somar a posse do meu pai que já tinha direito à Usucapião mas faleceu sem iniciar o processo?
A soma das posses abrevia o caminho para a regularização de imóveis via Usucapião.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20
Justiça põe RFB para trabalhar!
judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes
judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31
Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"
Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28
Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro
estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:20
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário
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Array Publicado em 2011-12-06T21:15:21+00:00
Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial
É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a
